O Centro Brasileiro para Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM) celebra a recente aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Esta medida, que agora segue para sanção presidencial, representa um avanço significativo para a ética e a ciência no Brasil, alinhando o país às tendências globais de substituição, redução e refinamento (3Rs) no uso de animais em pesquisas e testes.

O Fim de uma Era: Legislação e Impacto

A proposta, que já havia sido aprovada em 2014 e retornou à pauta após alterações no Senado, proíbe testes para verificar eficácia, segurança ou toxicidade de produtos e seus ingredientes. Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos – PB), a medida é um “avanço ético e científico” que beneficia tanto a causa animal quanto o setor industrial. A proibição é um passo crucial para garantir que a indústria cosmética brasileira adote métodos mais humanitários e inovadores.

BraCVAM e o Futuro dos Métodos Alternativos

Para o BraCVAM, esta legislação reforça a importância de sua missão: promover o desenvolvimento e a disseminação de métodos alternativos ao uso científico de animais. A lei determina que as autoridades sanitárias adotem, em até dois anos, medidas para ampliar e fiscalizar o uso de métodos alternativos de testagem, como modelos computacionais, culturas celulares, organoides e bioimpressão 3D. Este é um campo onde o BraCVAM tem atuado ativamente, coordenando estudos, validando métodos e disseminando informações científicas.

Compromisso com a Inovação e a Vida

A aprovação do projeto demonstra um crescente compromisso do Brasil com a inovação e o respeito à vida. O BraCVAM reitera seu compromisso em apoiar a implementação desta nova legislação, trabalhando em conjunto com órgãos regulatórios, indústrias e a academia para acelerar a adoção e validação de métodos alternativos, garantindo um futuro onde a ciência e a ética caminhem lado a lado.

Fonte: CCN BRASIL